Cinema... outra vez os subsídios
Não posso deixar de concordar com o post de André Abrantes do Amaral sobre o ridículo dos cineastas que decidiram fazer um ultimato ao governo. Não havendo dinheiro público, como disse já Francisco José Viegas uma vez, "qual foi a parte de não há dinheiro" que eles não perceberam. Por outro, por que deverá o estado subsidiar o cinema. Faz parte das funções essenciais do estado? Eu penso que não é dever do estado fazê-lo. Já em Bastiat, em 1850, explicou as razões pelas quais o Estado não deveria subsidiar as artes (tradução minha):
Em primeiro lugar, poder-se-ia dizer, há uma questão de justiça distributiva. Será que o direito do legislador irá até ao ponto de desfalcar o salário do artesão para constituir um suplemento de proveitos para o artista? O Sr. Lamartine dizia: «Se suprimirdes o subsídio de um teatro, onde é que parareis neste caminho, não seríeis logicamente levados a suprimir as vossas Faculdades, os vossos Museus, os vossos Institutos, as vossas Bibliotecas? » Poder-se-lhe-ia responder: «Se deseja subsidiar tudo o que é bom e útil, onde é que parará neste caminho, não seria logicamente levado a constituir uma lista civil para a agricultura, a indústria, o comércio, a beneficência, a instrução? » Além disso, será que é certo que os subsídios favorecem o progresso da arte? É uma questão que está longe de estar resolvida e nós vemos pelos nossos próprios olhos que os teatros que prosperam são aqueles que vivem a sua própria vida. Por fim, elevando-se a mais altas considerações, pode observar-se que as necessidades e desejos nascem uns dos outros e elevam-se cada vez mais para regiões mais puras, à medida que a riqueza pública permite satisfazê-los; que o governo não tem nada que se imiscuir nesta correspondência, já que, num dado estado da fortuna actual, ele não saberia estimular, através de impostos, as indústrias do luxo sem afectar as indústrias de primeira necessidade, interferindo assim na marcha natural da civilização. Pode-se observar que estas deslocações artificiais das necessidades, gostos, trabalho e população colocam os povos numa situação precária e perigosa, que já não tem uma base sólida.
De facto, o Estado não pode subsidiar tudo o que é útil, pois é preciso entender que quando o Estado subsidia algo, isso significa que desviou dinheiro de um lado para outro. Ou seja, fez uma discriminação: favoreceu uns, prejudicando outros. O que estes senhores estão a dizer é: os contribuintes (pois, como já dizia Margaret Thatcher, "there is no such thing as public money") que paguem a nossa actividade. Ora, por mais meritória que essa actividade seja, os contribuintes não têm que a subsidiar.
