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Sábado, 4 de Dezembro de 2004
Francisco Sá Carneiro
Há 24 anos atrás, por volta da hora do jantar, preparava-me eu para sair de casa com uns primos meus para irmos ao Coliseu a um comício de apoio à candidatura de Soares Carneiro à presidência da República (contra o Eanes) . Mas, nem sequer chegámos a sair de casa, pois Raul Durão, na TV (única e estatal) dava uma notícia difícil de acreditar: Sá Carneiro tinha morrido em acidente de avião quando vinha para o Porto para estar presente em tal comício.

Foi algo mutio difícil de aceitar, pois agora que Portugal um governo maioriátio confirmado em Outubro por mais quatro anos, o seu primeiro-ministro, e principal motor da coligação, morria.

Não sei qual teria sido a história de Portugal se Sá Carneiro não tivesse morrido, não sei se teria sido melhor, mas a sensação que tenho é que Portugal perdeu aí cerca de 5 anos de desenvolvimento. Para quem não se lembra, o início dos anos 80 não foram nada fáceis e com a destabilização da AD e o famigerado governo do Bloco Central andámos a marcar passo.

Nos anos seguintes, reviu-se a constituição em 1982, em que se acabou com atutela antidemocrática do Conselho da Revolução, mas manteve-se um artigo 83º que dizia no seu n.º 1:

"Todas as nacionalizações efectuadas depois de 25 de Abril de 1974 são conquistas irreversíveis das classes trabalhadoras".

Só em 1989 o PS se conseguiu livrar desta tralha marxista de mandar às malvas as "consquitas irrerversíveis das classes trabalhadoras". Todavia Sá Carneiro, no seu livro "Uma Consittuição para os anos 80" (1979, Dom Quixote), já se propunha no seu artigo 88º a flexibilizar essa dita "irreversibilidade", dizendo no seu n.º 4

"As empresas directamente nacionalizadas depois do 25 de Abril de 1974, situadas em sectores básicos da economia, vedados às empresas privadas, não poderão ser reintegradas no sector privado".

Era naquele tempo um claro avanço, pois além de eliminar um fraseado marxista, permitia uma flexibilização na consideração daquilo que poderia voltar a mãos privadas. No entanto a revisão de 1982 teve o mérito de eliminar o n.º 2 do Artigo 82º da Constituição de 1976, que é verdadeiramente 3.º mundista:

"A lei pode determinar que as expropriações de latifundiários e de grandes proprietários e empresários ou accionistas não dêem lugar a qualquer indemnização".

Não sei se com Sá Carneiro se teria puxado os limites desta revisão de 1982, permitindo assim uma mais rápida modernização do país, mas suponho que ele teria tido maior capacidade que a dupla Balsemão/Amaral para convencer Soares disso.

Apenas sei que, sem mitificar o homem (que como todos nós tinha virtudes e defeitos), o futuro teria sido diferente. Mas, a vida é como é e, como sói dizer-se, "não vale a pena chorar sobre leite derramado".
publicado por Rui Oliveira às 16:44
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Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2004
Notas soltas
A semana tem sido louca a nível de trabalho pelo que a actividade no blog tem sofrido uma certa quebra. Mas, o "mundo pula e avança" como dizia Gedeão e, neste caso, até há muitas novidades. O mínimo que se pode dizer é que a semana tem sido animada.

- A telenovela à volta da dissolução da Assembleia da República é verdadeiramente incrível. Esta dissolução diferida inventada pelo nosso presidente (não que me considere traído pelos presidente, eu até nem votei nele) deve ser uma novidade mundial. Mas enfim, do Dr. Sampaio, como aliás do seu antecessor, o Dr. Soares, nunca esperei nada de bom.

- Para grande gáudio dos "seis milhões", o Pinto da Costa está detido. Finalmente, devem pensar eles. Eu só os aviso que, com ou sem presidente, os dragões estão prontos para ganhar o campeonato. Nem isso nos desestabiliza. Quanto ao processo em si, nada tenho a dizer a não ser que não ponho as mãos de fogo por ninguém.

- Voltando à política, está-me a desagradar esta brincadeira do PSD à volta de ir ou não ir fazer coligações, agora falam em plataformas eleitorais. Penso que não é por aí que vamos a algum lado. Em primeiro lugar, é preciso que esclarecer se o partido quer ou não quer Santana como candidato a primeiro-ministro (como militante, que obviamente não vou ser ouvido, preferia outro). Antes de pensar em plataformas, deve-se arrumar a casa e acabar com as bocas vindas da geral...

- Parece-me, além disso, evidente, que Portas quer tentar capitalizar a boa imagem (verdadeira ou mitificada) dos seus ministros, pelo que vai, quase de certeza sozinho a eleições. O que deixa outra pergunta: se o PSD quer uma plataforma, com quem vai fazê-la? o PPM? PND?

- Do Sócrates nem vale a penar falar. O Vitorino vai escrever o programa de governo. Espero é que seja melhor do que de 1995, que foi a receita perfeita para o desastre. Por outro lado, a gente que aparece ao lado de Sócrates também não nos faz ter muita confiança num eventual governo PS (que não é obrigatório que aconteça). O remake socrático é mesmo mauzinho, voltaram à ribalta pessoas como Coelho, por exemplo.
publicado por Rui Oliveira às 19:16
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Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2004
C'est fini!
Mas, na verdade nunca deveria ter começado.

Se bem se lembram, num artigo passado (20/11/04), eu ter mencionado a surpreendente decisão do CSA (autoridade francesa para a televisão) ter permitido as emissões da cadeia Al-Manar (do Hezbollah) através do Eutelsat.

Decisão surpreendente porque a programação dessa cadeia é de um anti-semitismo virulento e explícito, que vai muito para além do aceitável.

Graças a órgãos de informação como o Proche-Orient.info que fez uma escuta 24 horas por dia das emissões da Al-Manar e foi dando conta do que aí se pssava, o governo francês, pela voz do primeiro-ministro Raffarin, vai acabar com as emissões dessa televisão (pelo menos através do Interlsat, pois ela continuará a chegar a França através de outros satélites).

Esperemos que seja o ponto final num assunto lamentável que nunca deveria ter atingido este ponto.
publicado por Rui Oliveira às 17:21
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Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2004
Prioridades
Ouço na SIC-N, Carvalho da Silva dizer que a prioridade do novo governo deve ser o de garantir uma aumento aos trabalhadores da Administração Pública.

Estamos conversados. O que é preciso é garantir uma base eleitoral fiel. A esquerda parece tratar a função pública como os senadores romanos tratavam aqueles cidadões romanos que lhe davam apoio e que tinham o nome de "clientes" (cliens, entis).

Conforme se sabe, na Antiga Roma, os clientes eram os cidadãos romanos livres, mas de origem plebeia, que estavam sob a protecção de um patronus, um patrício, o qual lhes prestava assistência em todas as circunstâncias da vida, recebendo este, em contrapartida, da clientela cumprimentos matinais e, sobretudo, apoio nas eleições.

A função pública está-se a tornar numa verdadeira clientela, com o seu peso desmesurado na sociedade portuguesa. É claro que os seus patronos são os partidos de esquerda, como o PS e o PCP, e ainda o BE, que a querem instrumentalizar através da manutenção de estatuto de privilégio em relação a quem trabalha no sector privado, estando os problemas da função pública na primeira linha de prioridades desta gente.

Podem-me dizer que Carvalho da Silva é antes de mais um sindicalista, mas penso que ele traduz todo o pensamento da esquerda em relação a esta questãoo. Ainda ontem, no debate da SIC-N com vários jornalistas, um deles, já não me lembra qual, disse sem gaguejar que não acreditava que os PSD tivesse tido, em 2002, muitos votos dos 700 000 funcionários públicos. Porque será?

Sendo assim, vê-se que o funcionalismo público é um travão à modernização da sociedade portuguesa, pois olha-se a si mesmo como um sistema que se justifica por si mesmo, não atentendo ao facto de que só existe para servir os cidadãos.

Está-se mesmo a ver o que nos espera se a esquerda ganhar eleições.
publicado por Rui Oliveira às 13:07
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1.º Dezembro
Comemora-se hoje um feriado que muitos nem sequer sabem do que se trata, outros desprezam-no claramente (será que gostavam de ser espanhóis).

Este dia deu origem a uma dinastia que foi, de longe, a mais criticada de todas: a dos Bragança. Basta ler Oliveira Martins, por exemplo, para ver quanto esta dinastia era menosprezada durante o próprio século XIX.

D. João IV não ficará na história como um dos grandes reis de Portugal, mas, pelo menos, podemos reconhceer-lhe o mérito de ter arriscado a sua posição confortável dentro da monarquia dual e afrontar uma Espanha poderosa (embora em começo de decadência perante poderes mais dinâmicos como a França, Inglaterra ou as Províncias Unidas).

De qualquer modo, a este dia, e aos conjurados, devemos nós, para o bem e para o mal, a nossa independência. E quem diz que isso não valeu a pena, olhem para a Catalunha e vejam como eles nos invejam por termos sido bem sucedidos em 1640, onde eles falharam em 1639.


publicado por Rui Oliveira às 11:03
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