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Quarta-feira, 6 de Outubro de 2004
Posíções polémicas?
Hoje, no Jornal de Notícias de hoje, as posições do novo comissário europeu Rocco Buttiliglione sobre a homossexualidade são considerada como "polémicas". Polémicas porquê? Segundo a notícia:

Rocco Buttiglione reafirmou a sua profunda convicção de que "a homossexualidade é um pecado" indiciador de "desordem mental e moral", distinguindo, no entanto, a "moralidade da lei". Uma ressalva importante para este crente, segundo o qual "no mundo político não renunciamos às nossas convicções morais".

"Eu posso achar que a homossexualidade é um pecado sem ser um crime", afirmou, precisando que numa "união de cidadãos de diferentes convicções, os homossexuais não podem ser discriminados pela lei".

Mais do que um parlamentar confrontou-o com o seu passado, em que pontua uma recente tentativa de retirar a não discriminação sexual dos princípios que são objecto da Carta Europeia, a par da assinatura de um diploma governamental com um objectivo idêntico.

Foi neste contexto que Buttiglione manifestou disponibilidade para aplicar as leis antidiscriminação europeias, opondo-se, todavia, a um tratamento preferencial em favor dos homossexuais.

Vamos lá ver em que é que as afirmações são polémicas. A primeira será por considerar a homossexualidade "pecado"? Se ele é católico, é uma posição absolutamente normal. Será que todos teremos que acreditar que a homossexualidade é apenas uma questão de "cultura" ou "educação"? Recuso completamente esse monolitismo. Importante é que ele distinga entre moralidade e lei, entre crenças privadas e a esfera pública.  Se assim for, não pode haver problema. Se ele afirma que os cidadãos não podem ser discriminados por serem homossexuais (não gosto muito de dizer "opções sexuais" porque estas incluem outras práticas que até são criminalizadas).

Em segundo lugar, também eu não sou a favor de um tratamento preferencial dos homossexuais relativamente a problemas de discriminações. Há outras maiorias com problemas de discriminação muitíssimo superiores aos dos homossexuais. Porquê dar-lhes tratamento preferencial? Parece que existe mesmo um lóbi gay.

Estas opiniões só são "polémicas" porque vai contra o "politicamente correcto". Mas como toda a gente sabe o "politicamente correcto" é uma ideologia totalitária que é preciso combater. Força, Rocco.
publicado por Rui Oliveira às 20:21
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Terça-feira, 5 de Outubro de 2004
O 5 de Outubro

Bem, hoje é o feriado da praxe, o da Implantação da República, complementado com uns discursos chochos, as vezes pejados de "virtudes republicanas" que já não dizem nada a ninguém e que os portugueses daquele gostariam de ter evitado.

Dito isto, não se pense que eu sou anti-republicano. Bem pelo contrário, eu sou poderia ser republicano, nunca monárquico. E porquê? Os gregos antigos tinham três conceitos que caracterizavem a sua democracia: a isonomia (de longe o mais importante), a isocracia e a isegoria.

Claro que podemos objectar e dizer que isto aplicava-se apenas aos cidadãos atenienses (que desde a época de Péricles, 450-451 a. C., tinham que ser, para ter cidadania ateniense, filhos de pai e mãe ateniense). Mas, enfim, já se passaram 2500 anos e agora estes conceitos podem ser alargados a todos. De qualquer forma, nenhum destes direitos podem ser totalmente absolutos, devido a constragimentos da vida real.

Voltando a estes conceitos, o primeiro era a isonomia, isto é, a "igualdade perante a lei", princípio fundamental da democracia grega, tão fundamental que Heródoto utiliza-o para caracterizar a democracia:

O governo do povo, em primeiro lugar, tem o mais formoso dos nomes, a isonomia. Em seguida (...) é pela tiragem à sorte que se alcançam as magistraturas; detêm-se o poder, estando sujeito a prestar contas; todas as decisões são postas em comum. (...) Pois é no número que tudo reside.
(Tradução de M. H. Pereira, Hélade, 1995, 6.ª ed., pp. 500-501)

De notar ainda que a "tiragem à sorte" era também uma característica da democracia ateniense, bem como a soberania do povo com o seu poder deliberativo, a responsabilização dos magistrados e o princípio da marioia.

Daqui o ateniense acreditava no princípio da isocracia ou "igualdade de poder", isto é, no acesso aos cargos. Todo o cidadão deveria, por esse facto de ser cidadão, poder aceder a qualquer cargo. Está claro que nem mesmo na Atenas de Péricles esta igualdade foi absoluta pois, por exemplo, o Estratego era eleito, podia ser eleito em anos sucessivos e não tirado à sorte, ao contrário dos arcontes. Isto porque o estratego era o chefe militar e para esse cargo haveria que ter determinadas características.

Por último, havia a isegoria ou a "franqueza de falar" ou "igualdade no falar"; nos tempos modernos, a nossa "liberdade de expressão". Era uma característica básica da democracia ateniense, mesmo em tempo de guerra, como foi o caso da Guerra do Peloponeso. A liberdade de expressão dos atenienses era muito maior do que aquela que as sociedades democráticas modernas concedem aos seus cidadãos. A ideia de penalizar afirmações consideradas racistas, homófobas, anti-semitas, etc... seriam perfeitamente estranhas ao espírito grego da época.

Mas a liberdade de expressão tinha um dispositivo moderador chamado "graphê paranomon", em que um cidadão poderia ser condenado pela Assembleia (Ecclesia) a pagar uma multa por ter feito uma "proposta ilegal". Deste modo responsabilizava-se o cidadão pelas propostas feitas, ao contrário do que acontece com os deputados que têm liberdade parlamentar. O orador sabia que o seu discurso comportava riscos se afrontasse a constituição ateniense.

E, chegado a este ponto, alguém pode pensar: "o que é que isto tem com ser monárquico ou republicano?" Afinal de contas, há muitas monarquias democráticas e constitucionais. É verdade, aliás a nossa monarquia constitucional derrubada em 1910, por exemplo, respeitava a liberdade de expressão a um nível que seria absolutamente insuportável nos dias de hoje. Podia dizer-se "mata-se o Rei" e ninguém ia preso por isso.

O problema para mim está numa questão de princípio: a ideia de que alguém, apenas por ter nascido no seio da família em que nasceu ser o chefe de Estado infrige logo o conceito de isocracia e também o conceito mais abrangente de isonomia, visto que, este último engloba a isocracia e a isegoria.

Aqui ao defender a igualdade não estou a defender o igualitarismo. Defender a igualdade de acesso a alguma coisa não quer dizer que todos tem direito a isso. Em muitas ocasiões é preciso trabalhar muito para se alcançar aquilo a que nos propomos.

Por esse motivo, sou republicano, embora pudesse, sem problemas nenhum viver sob um regime monárquico constitucional e democrático e, podem ter a certeza que não iria gritar "morte ao Rei".

Não acredito que intrinsicamente uma organização de estado republicana seja superior a uma organização de estado monárquica, se ambos tiverem uma constituição democrática. Como digo, a questão é de princípio.

Bem, explicado o meu republicanismo, porque é que não gosto da 1.ª República?´A história é longa, mas quem ler o 6.º volume da História de Portugal dirigida por José Mattoso, volume com o título "A Segunda Fundação (1890-1926)" de Rui Ramos, verá lá desmontada uma data de mitos que os herdeiros da 1.ª República gostam de espalhar.

Não me vou alongar muito, mas, por exemplo, a 1.ª República foi menos democrática do que a monarquia que tinha derrubado. Porquê, a lei eleitoral de 1913 era mais restritiva do que as da monarquia, sobretudo daquela de 1884, dando um peso muito maior aos círculos eleitorais em que os republicanos sabiam ter maior expressão e reduzindo a quase zero aqueles círculos que eles achavam estar dominados pelo conservadorismo e a Igreja. Isto é, fizeram uma lei eleitoral que lhes permitia ganhar sempre à partida. No mínimo o jogo estava viciado. Aliás, a 1.ª República foi governada a partir da rua.

Por outro lado, o anti-clericalismo feroz e cego dos republicanos também isolou a República do país real. A lei de 1911 da Separação entre a Igreja e o Estado queria destruir toda a instituição eclesiástica. Era o primeiro passo extinguir o Catolicismo. Afonso Costa terá dito que eliminaria o Catolicismo de Portugal numa geração. Como o próprio Mário Soares o reconheceu a oposição radical que a 1.ª República fez a Igreja levou muita gente a afastar-se da República, mesmo sendo republicanos, e permitiu que germinassem as condições para o golpe de 28 de Maio.

O estado português com a 1.ª república, e exceptuando-se o breve período de ditadura de Sidónio Paisem 1917-1918, foi propriedade de um único partido o Partido Republicano Português, atropelando todas liberdades dos cidadãos para impedir a perda de poder.

Muito mais haveria a dizer, mas, estes poucos aspectos apenas, bastam para não me fazerem fã da 1.ª República.

E aliás, em 1926, também já não havia fãs da 1.ª República, pois tal como a monarquia em 1910, não houve no 28 de Maio gente disposta a morrer por ela.

publicado por Rui Oliveira às 00:44
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Segunda-feira, 4 de Outubro de 2004
Confusões II
Hoje, na TSF, numa peça sobre o Irão, o jornalista acaba o texto a falar em "árabes iranianos". "Árabes iranianos"? Bem o iranianos não são árabes. São muçulmanos, mas não árabes.

Já não há ninguém com cultura geral nos media?
publicado por Rui Oliveira às 17:09
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Confusões...
Ouço na SIC-N que a Mesquita Al-Aqsa está, segundo as autoridades israelitas, em perigo de se desmoronar. O locutor que apresenta a peça diz que a Mesquita tem 2000 anos.

Bem esta gente não pára para pensar quando dizem estas coisas, pois não? Então se Maomé estabelece a sua religião no séc. VII d. C. como é que a Mesquita Al-Aqsa de Jerusalém pode ter 2000 anos. A matemática destas pessoas não anda muito boa.

Depois na peça percebe-se que o que estão em questão são as várias construções que existem no Monte do Templo (também chamado Esplanada das Mesquitas). Aí sim, algumas estruturas poderão ser muitíssimo antigas, pois os muçulmanos construíram sobre as ruínas antigas. Como acontece frequentes vezes o rigor esteve ausente em parte incerta.

Esta notícia ainda me leva a outra pergunta: porque é que a comunicação social chama sempre aquele lugar "Esplanada das Mesquitas"? É que antes de estarem lá as mesquitas, estava lá o Templo (ainda lá esta o Muro das Lamentações) e, por isso, mesmo os israelitas lhe chamam "Monte do Templo". Não mostrará isso uma certa parcialidade ao atribuírem ao local apenas uma das denominações possíveis?
publicado por Rui Oliveira às 01:12
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Sexta-feira, 1 de Outubro de 2004
Buraco de ozono diminui
A natureza não pára de nos surpreender. Agora, cientistas neozelandeses vêm dizer que o buraco de ozono diminuiu. Este buraco de ozono tem uma lata! Então não é que nem esperou pela entrada do Protocolo de Quioto?
publicado por Rui Oliveira às 23:54
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Dia Mundial da Música

Hoje é o Dia Mundial da Música.

Desde já digo que não sou um fã desta ideia de "dias mundiais", "dias europeus", etc..., etc..., etc... Ainda para mais com a banalização dos dias mundiais de tudo e mais alguma coisa, muito da sua missão sensibilizadora perde-se.

Todavia, o dia mundial da Música deveria tentar ser aquilo quem o seu mentor, Yehudi Menuhim, desejava que fosse:

"… a major achievement among our activities and become an event for the propagation of greater knowledge of our art, arid for the strengthening of the bonds of peace and friendship between peoples through music".

De facto, estamos rodeados de música por todo o lado, mas essa música raramente tem uma pinga de qualidade. A grande música anda afastada da população. E, posso afirmar sem medo de errar, que muita gente simples gosta verdadeiramente da chamada música clássica. Simplesmente esta não está ao seu alcance.

Durante anos, mais de dez, pertencia a um coro amador que cantou música sacra dos sécs. XVIII e XIX em muitos lugares, sobretudo no norte do País e, em quase todo o lado, tínhamos as salas e as igrejas cheias. Obviamente éramos amadores, os nossos concertos não se poderiam comparar com concertos de profissionais (embora tivesse havido concertos em que a nossa performance foi superior aos cantores e músicos profissionais contratados - também do profissionalismo destes tenho algumas histórias interessantes e pouco edificantes), mas ainda assim Mozart, Haydn, Haendel, Bach, Gounod e até Palestrina e Victoria fazia parte do nosso repertório. E as pessoas gostavam mesmo de nos ouvirem pois a oportunidade de ouvirem certas peças nas suas terras, ao vivo, eram extremamente raras.

Daí a minha convicção de que as pessoas, quando têm hipóteses de ouvir o que é bom, não hesitam em o fazer.

Hoje à noite vou ouvir este coro de que fiz parte. É um modo de matar saudades...

publicado por Rui Oliveira às 19:45
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