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Super Flumina

Liberae sunt enim nostrae cogitationes - Cícero (Mil. 29 - 79) . Um blog de Rui Oliveira superflumina@sapo.pt

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Liberae sunt enim nostrae cogitationes - Cícero (Mil. 29 - 79) . Um blog de Rui Oliveira superflumina@sapo.pt

Sá Carneiro

Para assinalar o  desaparecimento do fundador do Partido Social Democrata, Dr. Francisco Sá Carneiro, irão decorrer as seguintes iniciativas na cidade do Porto, com o seguinte programa:

 

16h00 – Deposição de uma coroa de flores na Praça Dr. Francisco Sá Carneiro

(Pç. Dr. Francisco Sá Carneiro | Porto)

 

17h00 – Sessão Evocativa

Oradores:

Dr. Paulo Rios (Coordenador da Comissão Organizadora das homenagens);

Dr. Rui Rio (Presidente da C. M. do Porto);

Dr. Amândio de Azevedo (Fundador do PSD);

Dr. Marco António Costa (Vice-Presidente da CPN/PSD e Presidente da CPD/Porto);

(Hotel Vila Galé | Av. Fernão Magalhães, 7 | Porto | junto ao Campo 24 de Agosto)

 

19h00 – Missa em memória do Dr. Francisco Sá Carneiro

(Igreja das Antas | Porto)

Nos cem anos da República

Celebra-se hoje o primeiro centenário da República Portuguesa e, sinceramente, não sei o que se vai celebrar: se a Primeira República, se a forma de governo "República". Por mim, sem dúvida republicano, não encontro muito que celebrar na 1.ª República, que se tornou, muito rapidamente, num feudo das várias facções republicanas e com um conceito de democracia muito discutível.

 

Um país não é mais ou menos democrático por ser uma monarquia ou uma república, como abundantemente demonstram os vários exemplos europeus de monarquias democráticas (Reino Unido, Bélgica, Noruega, Suécia, Holanda, etc.). De qualquer modo, parece-me que a ideia da monarquia, por boas ou más razões, já não tem uma grande base de apoio em Portugal. A monarquia caiu com muito poucos a defendê-la (e a 1.ª República, em 1926, também). Agora, ainda haverá menos a defendê-la e, por vezes, as manifestações monarquicas que se vão fazendo parecem, frequentemente, foclóricas.

 

A Atenas do século de Péricles orgulhava-se de possuir a isonomia ("igualdade de direitos"), isegoria ("igualdade no falar") e isocracia ("igualdade no acesso aos cargos"). Embora nenhuma destas características possam ser absolutas, a república é aquela que melhor pode cumprir a isocracia, até porque, para mim, a ideia de alguém ser chefe de estado apenas por uma questão de nascimento não me agrada muito.

 

Deste modo, prefiro antes celebrar (celebrar não será bem a palavra certa) o facto de sermos uma república, até porque esta nossa 3.ª República não é (felizmente, apesar de todos os seus defeitos), uma descendente directa da 1.ª República.

 

Mas, se pensarmos bem, nem há muito para celebrar, nem esta 3.ª República nem a 1.ª República de há 100 anos.

Bicentenário da reconquista de Chaves

Passam-se hoje 200 anos que o General Silveira reconquistou Chaves aos franceses, que a tinham conquistado anteriormente, no seu caminho para o Porto. Com esta acção, ainda antes da batalha de Soult travaria junto ao Porto e que levaria à entrada dos franceses no Porto e ao desastre da Ponte das Barcas, Silveira começara a fechar o caminho de saída dos franceses pelo lado de Chaves, fazendo com que, pelas suas acções posteriores, os franceses ficassem isolados entre as acções de guerrilha de Silveira no nordeste transmontano e os ingleses vindos de Lisboa.

 

Como diz Carlos Azeredo no seu livro "Aqui não passaram! O erro fatal de Napoleão" (2005, Civilização: Porto):

 

Psicologicamente a reconquista de Chaves teve notável repercussão, que não só deu a Silveira um renome de patriota e militar enérgico, como lhe trouxe em poucos dias um considerável acréscimo de efectivos, que acorreram, quer da sua Província, quer do Minho, pois finalmente tinha surgido um chefe em quem as populações acreditavam e que tinha prestígio.

«A influência deste feito de Armas no destino da Campanha tinha que ser extraordinário», diria mais tarde o Marechal Jourdan, responsável pela conduta das operações das forças imperiais na Península.

 

A campanha ibérica de Napoleão foi uma verdadeira catástrofe, pois ao contrário do que acontecera nas suas campanhas pelo centro da Europa, onde as populações dos países derrotados se mantiveram mais ou menos quietas, na península Ibérica os franceses não lutaram apenas contra os exércitos regulares, mas contra toda uma população que aparecendo por todos os lados tentavam infligir baixas às tropas francesas. Fio uma guerra de guerrilha total, que implicou o uso de 300 000 soldados franceses na península, mas em que raramente, para as batalhas, o exército francês tinha mais de 60 000 homens, pois os outros tinham que assegurar a sua segurança.

 

 

1.º de Dezembro

368 anos depois Portugal continua independente. Não sou iberista, nem lamento o golpe do 1.º de Dezembro, nem quero saber se Espanha tem ou não uma melhor situação económica. Sei apenas que só sou espanhol no sentido que essa palavra tinha em tempos medievais, ou seja, aplicava-se a todos os que viviam na Península Ibérica eram "espanhóis".

 

E dizer isto não é qualquer nacionalismo exacerbado ou de anti-espanholismo primário (até gosto bastante de Espanha). Não, apenas é a expressão de quem não tem vergonha de ser português.

 

Por isso, viva o dia da Restauração.

98 anos de República

Emboa republicano, não sinto particular afeição pela 1.º República, nem pelo modo como foi implantada (consequência do regicídio), nem pela sua ideologia jacobina. Além do mais, a 1.º República não foi lá muito democrática (muito menos democrática do que a monarquia constitucional).

 

Por exemplo, veja-se o que aconteceu nas primeiras eleições realizadas pela República, para a Assembleia Constituinte:

 

[...] foi anunciado que apenas haveria eleição onde houvesse mais do que uma candidatura. Quer dizer que só se poderia votar a sério onde o directório não apresentasse candidatos, porque opor-se aos homens do partido era correr o risco de ficar marcado como anti-republicano. Foi o fim da abertura. A eleição ia ser feita dentro do Partido Republicano, e portanto as atenções para com antigos influentes da Monarquia passaram a ser irrelevantes. Toda a gente se apressou a puxar o lustre às suas medalhas partidárias, ou a reclamar «radicalismo». No dia 28 de Maio, só houve votação em 22 dos 50 círculos eleitorais do continente e ilhas. A maioria dos 226 candidatos foram pura e simplesmente proclamados sem oposição. Eram todos republicanos.

 

[Rui Ramos, História de Portugal, Sexto volume - A segunda fundação, Dir. José Mattoso, Círculo de Leitores, 1994, pp. 452-453]

 

A 1.º República foi sectária e tudo fez para que as eleições apenas fossem disputadas entre republicanos. Mudou as leis eleitorais, para estas se ajustarem aos seus desígnios, fabricou círculos eleitorais, intimidou adversários, reduziu o universo de eleitores. Governou contra a maioria dos portugueses. Talvez por isso, em 1926, não houve muita gente a querê-la defender.

Aljubarrota

Aqui a fera batalha se encruece

Com mortes, gritos, sangue e cutiladas;

A multidão da gente que perece

Tem as flores da própria cor mudadas.

Já as costas dão e as vidas; já falece

O furor e sobejam as lançadas;

Já de Castela o rei desbaratado

Se vê, e de seu propósito mudado,

 

O campo vai deixando ao vencedor,

Contente de lhe não deixar a vida;

Seguem-no os que ficaram, e o temor

Lhe dá, não pés, mas asas à fugida;

Encobrem no profundo peito a dor

Da morte, da fazenda despendida,

Da mágoa, da desonra e triste nojo

De ver outrem triunfar de seu despojo.

 

Alguns vão maldizendo e blasfemando

Do primeiro que guerra fez no mundo;

Outros a sede dura vão culpando

Do peito cobiçoso e sitibundo,

Que, por tomar o alheio, o miserando

Povo aventura às penas do Profundo,

Deixando tantas mães, tantas esposas,

Sem filhos, sem maridos, desditosas.

 

O vencedor Joane esteve os dias

Costumados no campo, em grande glória;

Com ofertas despois e romarias

As graças deu a quem lhe deu a vitória.

Mas Nuno, que não quer por outras vias

Entre as gentes deixar de si memória

Senão por armas sempre soberanas,

Para as terras se passa transtaganas.

 

Camões, Os Lusíadas, Canto IV, 42-45.

Aparências...

Há uns tempos atrás comprei quase ao quilo um conjunto de livros muito variados e de qualidade muita variável também. Entre esses livros, vinha o Diário (volumes III e IV, Edições Rolim ) de João Chagas, que chegou a ser primiero-ministro na I República.

 

Estava eu hoje a dar uma vista de olhos pelo volume III do referido Diário, quando verifiquei duas entradas bastante interssantes, datadas de 8 e 9 de Maio de 1918 (lembremo-nos que nessa altura era Sidónio quem governava o país e Chagas estava em Paris).

 

Les Tours, 8 de Maio

(...)

O Affonso Costa está em Hendaia, o que não me surprehende, porque está sempre nos seus habitos tomar o caminho do estrangeiro sempre que a Republica joga alguma das suas cartadas. Já em 1910 e no mais acceso da conjuração de que sahiu a Republica, elle se escapuliu para a Suissa. Voltou, e dois dias antes do dia 3 de outubro, em que a revolução estalava, o Mundo annunciava o seu proposito de partir de novo para a Suissa, o que teria feito se o José Relvas o não avisasse do que se ia passarm não lhe sendo d'este modo licito escapulir-se outra vez.. (...) Esquecia-me de dizer qie no 5 de outubro, apenas viu as coisas mal paradas, tomou as suas disposições para se safar no Cap Blanco, que estave fundeado no Tejo. (..) Assim, este homem de apparencias tão energicas seria simplesmente um medroso, aquem todo o perigo assusta.

 

E, por falar em aparências, este início da entrada seguinte também é extraordinário:

 

Les Tours, 9 de Maio

Hoje, quinta-feira da assumpção. As senhoras foram á missa, o que não sei se fazem em Paris, mas se julgam obrigadas a fazer aqui. (...) Minha mulher tambem foi para não dar nas vistas e não parecer hereje, nesta republica catholica que é a França da Revolução.

 

Bom, pelo menos com o Chagas seguia-se o velho ditado: "Em Roma, sê romano".

 

A cultura republicana

Desde a década de 30 que tanto a propaganda do Estado Novo como a nova esquerda marxista afirmaram que a República e a monarquia constitucional eram a mesma coisa. Para os fascistas, a República, tal como a monarquia, significava o governo parlamentar e a concepção do Estado como um agrupamento de indivíduos. Os marxistas viam por detrás de ambos os regimes o poder da «burguesia», ou de diferentes fracções dela. Estes pontos de vista afectaram profundamento o que os historiadores portugueses têm escrito sobre a República. São, porém, fundamentalmente deturpadores.
A República não foi a simples continuação da monarquia constitucional. É verdade que, para ambos os regimes, o ponto de partida era o cidadão individual. Mas, enquanto a monarquia constitucional tendeu a conceber-se principalmente como um sistema de garantias da liberdade individual desse cidadão, a ênfase do republicanismo era diferente. Os republicanos queriam que os cidadãos fossem homens livres, mas para que, sem dependerem de ninguém e voluntariamente, decidissem pôr o serviço da comunidade acima de qualquer outro interesse. Na República, o indivíduo livre era matéria-prima para a construção de uma entidade colectiva - a não republicana -, que passava a ter prioridade sobre esse indivíduo.
Viver numa monarquia constitucional e viver numa república democrática não era a mesma coisa e os Portugueses depressa descobriram isso em 1910. Por exemplo, a existência de vários partidos políticos sempre foi considerada natural no constitucionalismo monárquico. Em 1911, porém, a formação de partidos foi contestada em nome da republicanização, e só em 1913 se formou o primeiro governo partidário da República. A política republicana não queria assentar em transacções e equilíbrios entre pontos de vista diversos e interesses opostos, mas na união de todos os homens de boa vontade para um fim comum. Para os republicanos, a liberdade não consistia apenas em limitar o Poder, mas sobretudo em participar no Poder (Furet, Le siècle, p. 20). O governo republicano era um governo ideológico, ambicionando realizar na Terra uma sociedade ideal. A chamada «questão religiosa» é evidência disso. A monarquia constitucional limitara-se a garantir a religão tradicional do reino. Em 1911, o Estado republicano deixava de reconhecer Deus e declarou a sua intenção de apenas tolerar cultos religiosos desde que efectuados em privado. Mas a República não queria reduzir o estado a uma simples administração neutra e funcional. A República procurou instaurar um culto próprio e oficial, que era o da pátria, à volta dos símbolos nacionais, hino e bandeira, e dos mortos ilustres.

Rui Ramos, História de Portugal - Sexto volume, A segunda fundação (1890-1026), direcção de José Mattoso, [sl]:1994, Círculo de Leitores, p. 401.

15 de Março de 1147

CAPITULO XXXII

 

Como El-Rei D. Affonso Anriques e os seus escalaram a Villa de Santarém, e foi entrada, e tomada.

 

DESQUE veio a madrugada sobre o quarto dalva, quando elles entederam que as velas estavam mais sossegadas, e sonorentas, e os da Villa mais desegurados, e entregues ao sono, partiram donde estavam, leixando naquelle valle os pajes com os cavalos, e tomaram o somideiro antre Motiraz, e a fonte Datamarma, a qual assi chamam em Arabigo, pelas aguas della, que são doces, e foram assi pelo meio do Vale, indo diante D. Mem Moniz que sabia bem as entradas, e saidas, e El-Rei mais atraz, e posto que por onde levaram tenção de escalar, achassem o contrario do que cuidavam, porém deos a cujo poder não póde haver contrario, lhe tornou em bem este impedimento, por mostrar assi seu poder e ajuda, que no lugar porque haviam de entrar, e sobir, tinham por certo não haver ahi nhuma guarda, e acharam estar duas velas, postas em um cadafalço, feito de novo, que se espertavam um ao outro; e nisto, a rolda que andava pelo muro requerendoás velas, chegou por hi, e falou-lhe, e os Christãos leixáram-se estar quedos, em um pão, que hi estava, até lhe parecer que as velas poderiam adormecer.
E ao cabo de pouco abalou D. Mem Martins trigozo com os seus pelo infesto, e foi por cima da caza de um oleiro, ao muro a poer a escada, em uma aste a fundo, e deu no telhado fazendo grande som; do que D. Mendo havendo grande pezar de pela ventura, espertaram as velas amergeu-se, e de hi a pouco fez assentar curvo, um mancebo, e por cima delle poz a escada mais entregue no muro por onde tanto que acima sobio logo levantou a bandeira del-Rei, que levava; subiram dous com elle, e não sendo ainda mais de tres sobre o muro, não leixaram as velas de acordar, e senti-los, e falou um delles com voz rouca, e dormente, como desvelado, e tresnoitado, e disse: Menhu que quer dizer, quem anda ahi. Respondeo então a Mendo por Aravia, que era dos da rolda, e tornava por lhe dizer cousas que compriam, que decesse abaixo; o Mouro tanto que deceo foi D. Mendo mui prestes a mata-lo, e cortou-lhe a cabeça, e deitou-a aos de fóra, para mais seu esforço, e seguro, e nesto a outra vela quando ouvio, e conheceo que eram Christãos, e não sendo ainda em cima do muro, mais que dez dos nossos, chegaram os da rolda correndo aos brados da vela que ouviram, e encontrando-se com os Christãos, vieram ás cutiladas bravamente os nossos por darem começo, e entrada ao porque iam, e os Mouros pola tolher, antes que o mais mais crecesse.
[...]
Mas o Senhor Deos, que ajuda as obras de seu serviço lhes mudou em melhor, e mais seguro sua tenção, e fadiga, que onde se trabalhavam de entrar pelo muro, entraram pela porta, e de dez escadas que fizeram, duas só abastaram para tudo, porque sobiram até vinte e cinco, os quaes correram mui prestes a quebrar as portas com um machado que lhes fora dado de fora, e britadas as fechaduras, e ambudes entrou El-rei a pé com os seus, e poendo os giolhos em terra, antre as portas, com grande prazer, se encomendou, e deu muitas graças a Deos.
Os Mouros acodiram todos alli peleijando mui rijamente, e vendo já dentro comsigo tanta gente desesperando de se poder alli ter, acolheram-se os mais delles a Alfam, mas pelo despercebimento em se acharam foram logo entrados, e mui muitos delles homens, e molheres, e moços trazidos á espada de que foi o sangue tanto pelas ruas, que parecia serem alli mortos grandes multidão de gados. Todos os que escaparam de não serem mortos na peleija, foram cativos com grandes, e ricos despojos que na Villa se acharam.

Duarte Galvão (1446?-1517) Crónica do Mui Alto e Mui Esclarecido Príncipe D. Afonso henriques, Primeiro Rei de Portugal in Biografias da História de Portugal - Volume XXXII - D. Afonso Henriques (2004), coord. José Hermano Saraiva, Matosinhos: Quid Novi, p. 54-55

95 anos

Faz hoje 95 anos da Implantação da República. Desde já digo que sou republicano, pois que a república cumpre melhor aquele velho preceito grego de isocracia - por outras palavras, a igualdade no acesso aos cargos (que, valha a verdade nunca será completamente igualitária) -, mas tenho um olhar muito crítico sobre a nossa I República.

E porquê? Porque a I República não representou um avanço, relativamente à monarquia, nas liberdades gozadas pelos portugueses, nem foi um regime mais democrático do que aquele que tinha existido nas últimas décadas de monarquia.

Por exemplo, a I República tratou de se proteger do voto do povo, alterando a lei eleitoral de modo a que menos eleitores votassem (excluindo muitos dos eleitores que julgavam influenciados pelos padres), o que fazia com menos de 500 000 eleitores votassem, quando havia mais de 5 milhões de pessoas no país.

Por outro lado, grande parte dos 16 anos da I República foram uma, na prática, uma ditadura do Partido Democrático que fez e desfez gabinetes ao sabor da conjuntura. Foi uma república que, nos seus primeiros anos, tentou, mais do que separar a Igreja do Estado, destruir essa mesma Igreja, hostilizando deste modo grande parte da população portuguesa e, de algo modo, a minar os próprios alicerces de sustentação da república (por alguma coisa o 28 de Maio de 1926 teve tão pouca resistência).

A I República está longe de ser o poço de virtudes que alguns nos querem impingir (nomeadamente algumas figuras do PS, partido que se julga herdeiro deste republicanismo). Se teve aspectos positivos (esforço na educação, por exemplo), teve outros muito negativos (a entrada na I Guerra tem explicação? Os ingleses nem nos queriam lá), como exemplo, a agitação social que foi sempre intensa durante os anos da república (e a maior culpa disso nem coube aos monárquicos).

Por isso, embora republicano, não sei se hoje tenho muita coisa a comemorar. Gostava que a república tivesse sido implantada de um modo diferente e, sobretudo, que tivesse sido uma outra república, não aquela república jacobina e sectária que acabou por ser a I República.

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