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Sexta-feira, 5 de Outubro de 2007
A cultura republicana
Desde a década de 30 que tanto a propaganda do Estado Novo como a nova esquerda marxista afirmaram que a República e a monarquia constitucional eram a mesma coisa. Para os fascistas, a República, tal como a monarquia, significava o governo parlamentar e a concepção do Estado como um agrupamento de indivíduos. Os marxistas viam por detrás de ambos os regimes o poder da «burguesia», ou de diferentes fracções dela. Estes pontos de vista afectaram profundamento o que os historiadores portugueses têm escrito sobre a República. São, porém, fundamentalmente deturpadores.
A República não foi a simples continuação da monarquia constitucional. É verdade que, para ambos os regimes, o ponto de partida era o cidadão individual. Mas, enquanto a monarquia constitucional tendeu a conceber-se principalmente como um sistema de garantias da liberdade individual desse cidadão, a ênfase do republicanismo era diferente. Os republicanos queriam que os cidadãos fossem homens livres, mas para que, sem dependerem de ninguém e voluntariamente, decidissem pôr o serviço da comunidade acima de qualquer outro interesse. Na República, o indivíduo livre era matéria-prima para a construção de uma entidade colectiva - a não republicana -, que passava a ter prioridade sobre esse indivíduo.
Viver numa monarquia constitucional e viver numa república democrática não era a mesma coisa e os Portugueses depressa descobriram isso em 1910. Por exemplo, a existência de vários partidos políticos sempre foi considerada natural no constitucionalismo monárquico. Em 1911, porém, a formação de partidos foi contestada em nome da republicanização, e só em 1913 se formou o primeiro governo partidário da República. A política republicana não queria assentar em transacções e equilíbrios entre pontos de vista diversos e interesses opostos, mas na união de todos os homens de boa vontade para um fim comum. Para os republicanos, a liberdade não consistia apenas em limitar o Poder, mas sobretudo em participar no Poder (Furet, Le siècle, p. 20). O governo republicano era um governo ideológico, ambicionando realizar na Terra uma sociedade ideal. A chamada «questão religiosa» é evidência disso. A monarquia constitucional limitara-se a garantir a religão tradicional do reino. Em 1911, o Estado republicano deixava de reconhecer Deus e declarou a sua intenção de apenas tolerar cultos religiosos desde que efectuados em privado. Mas a República não queria reduzir o estado a uma simples administração neutra e funcional. A República procurou instaurar um culto próprio e oficial, que era o da pátria, à volta dos símbolos nacionais, hino e bandeira, e dos mortos ilustres.

Rui Ramos, História de Portugal - Sexto volume, A segunda fundação (1890-1026), direcção de José Mattoso, [sl]:1994, Círculo de Leitores, p. 401.
publicado por Rui Oliveira às 16:14
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