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Segunda-feira, 14 de Novembro de 2005
A Net, a ONU e os Estados Unidos...
Daqui a alguns dias, vai realizar-se na Tunísia uma cimeira mundial sob égide ONU em que estará em questão o futuro da Internet.

Kofi Annan, a 5 de Novembro, ainda tentou traquilizar os que duvidam das boas intenções da ONU, escrevendo um artigo no Washington Post que The U.N. Isn't a Threat to the Net (que penso ser o mesmo que saiu no Público). Claro que, perante palavras tão sábias, ficamos todos mais sossegados, a conferência até vai ser realizada num país que defendem os direitos humanos. Não é assim?

É óbvio que há pessoas que acham um desaforo o "controlo" da Internet estar nos Estados Unidos (ver aqui e aqui), mas de facto, se a Internet caísse sob a alçada da ONU, bem poderíamos dizer adeus a liberdade de expressão na mesma.

Aliás, uma organização que duvida da bondade dos objectivos da ONU é a muito insuspeita RSF, ou seja, os Repórteres sem Fronteiras. Na sua página oficial, esta organização toma a sua posição nesta questão com o texto Gouvernance d’Internet : la position de Reporters sans frontières. Sobre o controlo exercício pelo ICANN sobre os nomes dos domínios a nível mundial, dizem os RSF (destaques meus):
Cette situation est certes critiquable, mais les solutions proposées pour y remédier semblent bien pires. La Chine, Cuba et les pays les plus répressifs de la planète cherchent à attribuer la régulation du Réseau à une organisation supranationale indépendante, entendez l’ONU. Or, lorsque l’on connaît l’incurie de cette organisation en matière de droits de l’homme - rappelons que sa commission ad hoc a récemment été présidée par la Libye -, l’idée fait froid dans le dos. Souhaite-t-on vraiment que les pays qui censurent le Net et emprisonnent les internautes se mettent à réguler la circulation de l’information sur le Réseau ? Le simple fait d’organiser ce sommet en Tunisie, un Etat où le Président et sa famille contrôlent la presse et Internet d’une main de fer, démontre que la liberté d’expression n’est pas considérée comme un thème central du SMSI. Pourtant, dans toutes les dictatures de la planète, c’est aussi sur le Web que se diffusent désormais les informations indépendantes, celles qui échappent à la censure. Considérer le Réseau du seul point de vue technique, et ainsi décider que l’Iran et le Viêt-nam devraient participer à sa gestion au niveau mondial, est une erreur qui pourrait coûter cher à des centaines de millions d’internautes.
Aliás, o governo tunisino já apresentou credenciais no passado (ver aqui) de como reprimir o conteúdo dos sítios internet que lhe não agradam. Voltando à tomada de posição dos RSF, elatermina assim:
Il est certes difficilement justifiable que l’ICANN reste ad vitam aeternam sous la coupe d’un seul pays. C’est un point sur lequel les Etats-Unis vont devoir négocier, d’autant qu’ils recommandent eux-mêmes qu’Internet soit géré par le secteur privé. Reconnaissons toutefois que les Américains sont parvenus à développer le Net sans bug majeur ; et admettons également qu’ils sont dans l’ensemble respectueux de la liberté d’expression. Espérons donc qu’un compromis acceptable, c’est-à-dire une solution qui réduit au minimum l’intervention des Etats et garantit la liberté d’expression, sera trouvé lors du SMSI. Si tel n’est pas le cas, mieux vaut ne rien changer.
De facto, a intervenção da ONU na regulação da Internet apenas iria fazer com que acabasse a liberdade de expressão neste meio.
publicado por Rui Oliveira às 02:12
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